Pauta da 30ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (30/08/2021)

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Legislativo:

-Projeto de Lei n.º 35/2021- Altera o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 2172 de 03 de março de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 36/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2021- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2017. (Comissão de Orçamento e Finanças)

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 184/2021- Que o Poder Executivo instale uma faixa elevada na rua Marechal Floriano, próxima ao Supermercado Zuchi. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 185/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia, um campo de futebol sintético ou mesmo uma arena multiuso no Distrito do Covó. (Claudio Alexandre – Xandão)

-Indicação n.º 186/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia, um campo de futebol sintético ou mesmo uma arena multiuso no Distrito do Covó.(Diego Bortokoski e Claudio Alexandre – Xandão)

-Indicação n.º 187/2021- Que o Poder Executivo instale uma rotatória na esquina entre as ruas Marechal Floriano e Governador Trota. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Edemilson dos Santos e Vilmar de Lima – Mussum)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 32/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 33/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Em segunda votação:

- Projeto de Resolução n.º 002/2021- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.