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Pauta da 27ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/08/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
- Projeto
de Resolução n.º 002/2021- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha e dá outras
providências.
-Balancete financeiro n.º 07/2021 no valor de R$ 180.852,90
(Cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 173/2021- Que o Poder
Executivo Municipal construa um barracão para os funcionários que realizam os
serviços de manutenções elétricas dos prédios públicos do Município de
Mangueirinha. (Diego Bortokoski e Daniel
Portela)
-Indicação n.º 174/2021- Que o Poder
Executivo Municipal faça a reforma dos Clubes de Mães do Morro Verde, Natal de
Esperança e São José. (Edemilson dos
Santos)
- Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a
qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá
outras providências.
-Projeto de Lei n.º 27/2021- Autoria o Poder
Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá
outras providências.
-Projeto de Lei n.º 28/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 29/2021- Altera os incisos
III e IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 2171/2021 Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná
S.A., e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 30/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em primeira votação:
-Projeto
de Lei n.º 006/2021 – Legislativo - Institui no Município de Mangueirinha,
Estado do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas
de estacionamento preferencial. (Edemilson
dos Santos, Claudio Alexandre – Xandão, Diego Bortokoski e Daniel Portela)
