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Pauta da 22ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/06/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo -
Concede
Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 151/2021- Que o Poder
Executivo Municipal faça a ampliação e reforma da sede do CRAS (Centro de
Referência em Assistência Social).
(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
- Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 16/2021- Dispõe sobre o
Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Mangueirinha, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 21/2021- Concede a revisão
geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal do
Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 22/2021- Concede a revisão
geral anual e reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do
Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 24/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 18/2021- Dispõe sobre a
Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência
Social do Município de Mangueirinha e revoga a Lei n.º 2106/2019, suas
alterações e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 05/2021 no valor de R$
184.714,26 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e catorze reais e vinte e
seis centavos).
-Em deliberação plenária única:
-Moção de Apoio n.º 01/2021- Moção de apoio ao
Projeto de Lei n.º 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986,
para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
