Pauta da 16ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (26/04/2021)

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias a apresentar.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 114/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU aos proprietários de terrenos baldios que forem utilizados como estacionamento público, principalmente do centro da cidade. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 115/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir muros nos cemitérios do município que utilizam cercamentos de arame, e pleitear junto a Copel a instalação de pontos de energia elétrica. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 116/2021- Que o Poder Executivo Municipal efetue a pavimentação do prolongamento do calçamento do Barro Preto que liga até a Estrada da Comunidade da Bela Vista. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 117/2021- Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada na Avenida Prefeito Juracir Araújo, na esquina com a Rua Olimpio Santos, efetuando também a sinalização para carga e descarga. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 118/2021- Que o Poder Executivo Municipal conduza estudos e faça a instalação de redutores de velocidade onde se mostrar necessário no prolongamento da Rua Vereador Lúcio Borba na nova pavimentação asfáltica em direção a Bela Vista. (Diego Botokoski)

-Indicação n.º 119/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação de asfálto na Estrada que liga o Distrito do Covó à Linha Treze de Maio. (Diego Botokoski, Alexandre Monteiro – Xandão e Cristhiano Serpa)

-Indicação n.º 121/2021- Que o Poder Executivo providencie a instalação de caixa coletora de resíduos residenciais no entroncamento entre as Comunidades do Portão e Caçadorzinho que liga a PR-459, à estrada da Linha São José.(Daniel Portela e Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 122/2021- Que o Poder Executivo por intermédio do departamento competente providencie a criação de um museu municipal destinado a guardar objetos e documentar fatos históricos do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto)

-Indicação n.º 123/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais do P.A. Vitória I do Morro Alto com a aquisição de um subsolador (pé-de-pato modelo Laser) e uma grade aradora. (Edemilson dos Santos e Vilmar Sbalcheiro – Beto)

-Indicação n.º 124/2021- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade no Bairro Vila Verde, na Rua Rufino Ramos do Amaral nas proximidades da residência da Sra. Irene Bosch e do Sr. Irio Bosch. (Ivete Agostini)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 013/2021- Denomina o Parque Ecológico Municipal de ADELMA ZIMMERMANN DE MORAES, e dá outras providências.

Do Poder Legislativo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 01/2021- Legislativo - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Mangueirinha. (Diego Bortokoski)

-Projeto de Lei n.º 02/2021- Legislativo - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas  e Eventos do Município de Mangueirinha-PR. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

Em votação única: