Pauta da 14ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/04/2021)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Legislativo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 02/2021- Legislativo - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas  e Eventos do Município de Mangueirinha-PR. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 100/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie os agricultores familiares da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Bela Vista com um trator e um batedor de grãos.(Walmir Giordani e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 101/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias nas ruas da comunidade de Santo Antônio da Posse, efetuando pavimentação de calçamento ou asfalto.(Edemilson dos Santos e Walmir Giordani)

-Indicação n.º 102/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de beneficiar os moradores da região do Tijuco Preto às margens da rodovia PR-281, com a perfuração de um poço artesiano, pleiteie juntamente a Copel a instalação de rede elétrica e realize cascalhamento das estradas de acesso as propriedades.(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

-Indicação n.º 103/2021- Que o Poder Executivo providencie a perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de água que atenda a Vila Rural Três Pinheiros do Distrito do Covó.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 104/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de uma rotatória na esquina entre as Ruas Angelo Epaminondas dos Santos e a Rua Governador Garcês, instalando ainda um redutor de velocidade na Rua Governador Garcês próximo a esquina com a Rua João Antônio Brandalize.(Vilmar de Lima – Mussum)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 012/2021- Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – do Município de Mangueirinha, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e Revoga a lei Municipal 1466 de 2009, e dá outras providências.

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 013/2021- Denomina o Parque Ecológico Municipal de ADELMA ZIMMERMANN DE MORAES, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 014/2021- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1891/2015 e Lei Municipal n.º 2031/2018 - da criação e alteração de artigos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.