Pauta da 10ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/03/2021)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei n.º 011/2021- Autoriza o Executivo Municipal a desafetar bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Balancete financeiro n.º 02/2021 no valor de R$ 171.927,64 (cento e setenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 72/2021- Que o Poder Executivo efetue manutenção do asfalto que liga a Canhada Funda à Estil.(Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 73/2021- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento nas estradas rurais da Comunidade do Portão. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 74/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a perfuração de um poço artesiano que atenda o Assentamento PA Vitória da Comunidade do Morro Alto. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 75/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a perfuração de um poço artesiano que atenda a Comunidade de Pouso Alegre. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 76/2021- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação asfáltica de todas as vias do distrito do covó. (Daniel Portela)

-Indicação n.º 77/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma ampla reforma no Ginásio de Esportes Luiz Balbino de Moraes, troca para um piso oficial, melhorias nos banheiros, vestiários, copa, troca da iluminação por lâmpadas de LED e impermeabilização da cobertura. (Daniel Portela)

-Indicação n.º 78/2021- Que o Poder Executivo reabra uma estrada interligando os assentamentos de Três Capões e Morro Alto que passa dentre os lotes de Guimarães, Jair Brasil e a reserva florestal. (Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

-Indicação n.º 79/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais de Porto Fanor com a aquisição de um subsolador (pé-de-pato modelo Laser) e uma carreta basculante. (Edemilson dos Santos e Daniel Portela)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo:

Em primeira votação.  

-Projeto de lei n.º 009/2021- Autoriza o Executivo municipal a instituir o programa “Frente de trabalho e proteção social” para auxílio e combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de Mangueirinha, e dá outras providências.