Pauta da 8ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/03/2021)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de lei    n.º 009/2021- Autoriza o Executivo municipal a instituir o programa “Frente de trabalho e proteção social” para auxílio e combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de Mangueirinha, e dá outras providências.

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 55/2021- Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Agricultura incentive e fomente a criação de uma associação de apicultores no Município de Mangueirinha.(Ivete Agostini)

            -Indicação n.º 64/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Conquista com uma semeadeira, um pulverizar e um distribuidor de ureia para trator. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 65/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma dos pontos críticos do calçamento da estrada da Linha Campina Bela em direção à chácara do Manga nas proximidades da residência do Sr. Elio Busanelo (aproximadamente 120 metros). (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 66/2021- Que o Poder Executivo providencie a disponibilidade de um carro para os postos de saúde do interior, que fique disponível nos dias em que há atendimento médico para transporte de pacientes.(Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 67/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário, adubo e sementes para os pequenos produtores familiares do Município, prestando também assistência técnica para o plantio e manejo.(Diogo Noll)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências.

Em primeira votação:

  -Projeto de Lei n.º 006/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 007/2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 008/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2147/2020, e dá outras providências.

            Do Poder Legislativo Municipal:

            Em votação única:

            -Balancete financeiro n.º 01/2021 no valor de R$ 168.775.75 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).