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Pauta da 7ª Sessão Ordinária (22/02/2021)
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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/02/2021)

 

-Matérias a apresentar:

            Não há matérias a apresentar.

 

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 50/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar módulos sanitários nas residências da reserva indígena.(Diego Bortokoski, Diogo Noll e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

-Indicação n.º 60/2021- Que o Poder Executivo mude o local de exposição da placa que identifica o passo municipal, para uma área externa e mais visível. (Cristhiano Serpa)

-Indicação n.º 61/2021- "Que o Poder Executivo Municipal providencie pavimentação de calçamento (aproximadamente 800 m) na Estrada da Linha Aeroporto, que beneficiará as famílias Cortese, Zanatta, Pauluk e Cordeiro.  Solicita ainda que o Poder Executivo junto ao órgão estadual competente providencie a instalação de acostamento ou área de refúgio na PR-459 no acesso daquela localidade." (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 62/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Invernada do Nardo com a aquisição de um subsolador (pé-de-pato modelo Laser).(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 63/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar semáforos em pontos estratégicos no quadro urbano do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

 

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências.

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025 às 15:46:51