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Pauta da 6ª Sessão Ordinária (18/02/2021)
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Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021

Pauta da 6ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/02/2021)

 

-Matérias a apresentar:

            Do Poder Executivo Municipal:

  -Projeto de Lei n.º 006/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 007/2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 008/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2147/2020, e dá outras providências.

            Do Poder Legislativo Municipal:

            -Balancete financeiro n.º 01/2021 no valor de R$ 168.775.75 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

 

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 51/2021- Que o Poder Executivo efetue a instalação de passeio (calçadas) e pavimentação asfáltica no loteamento Mamborê.(Vanderley Dorini)

            -Indicação n.º 52/2021- Que o Poder Executivo realize a perfuração de um poço artesiano que atenda a Comunidade da Conquista.(Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 53/2021-Que o Poder Executivo Municipal realize a revitalização da sinalização vertical das ruas do quadro urbano do Município, refazendo a pintura das faixas de trânsito, das vagas de estacionamento e das vagas de estacionamento preferenciais.(Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 54/2021- Que o Poder Executivo interceda junto ao DER-PR a fim de que se providencie a instalação de recuos ou refúgios para embarque e desembarque de passageiros e conversões à esquerda, nas margens da Rodovia Dr. Antônio Anibelli (PR-459).(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 56/2021- Que o Poder Executivo Municipal implante linhas de transporte coletivo que atendam aos bairros do quadro urbano da sede, distritos, parques industriais e comunidades rurais.(Diego Bortokoski e (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 57/2021- Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares da Associação de Produtores do Assentamento Esperança Viva da Comunidade de São Gonçalo -Morro Alto com a aquisição de um pulverizador e uma plantadeira de plantio direto. (Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 58/2021- Que o Poder Executivo faça a instalação de bancos para descanso no bosque Situado ao lado do Colégio Hercília França do Nascimento. (Daniel Portela)

-Indicação n.º 59/2021- Que o Poder Executivo faça a concessão de uma semeadeira para a Associação de produtores rurais da Comunidade de Linha São João. (Daniel Portela)

 

- Matérias constantes na Ordem do Dia

-Não há matérias constantes na ordem do dia.

 

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025 às 15:46:51