Pauta da 4ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/02/2021)

-Matérias a apresentar:

            Do Poder Executivo Municipal:

            - Projeto de Lei n.º 003/2021 – Denomina a Cozinha Industrial de IRIA KRAEMER PICOLO, e dá outras providências.

            - Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – Altera o índice de atualização monetária anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 002/2009, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado – IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

- Indicações a serem apresentadas:

            - Indicação n.º 26/2021 - Que o Poder Executivo faça faixas de divisão para caminhada e outra para bicicleta na ciclovia da cidade até o trevo de acesso para Palmas. (Daniel Portela)

            - Indicação n.º 27/2021 – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo faça um estudo para disponibilizar locais adequados para descarte de lixo (lixeiras) no perímetro urbano e no interior do município. (Daniel Portela)

            - Indicação n.º 28/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Índigenas de Mangueirinha (Aproíma) da Reserva Índigena com a aquisição de um trator agrícola cabinado. (Diogo Noll)

            - Indicação n.º 29/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Linha Bianques com a aquisição de um trator agrícola cabinado. (Diogo Noll)

            - Indicação n.º 30/2021 - Que o Poder Executivo Municipal instale uma ciclovia na comunidade da Canhada Funda até próxima a propriedade do Sr. Luiz Melo. (Diogo Noll)

            - Indicação n.º 31/2021 - Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura crie um programa de incentivo à piscicultura (criação de peixes), principalmente da tilápia, através da construção de tanques de peixe e do fornecimento de alevinos para os pequenos agricultores rurais.  (Diego Bortokoski, Alexandre Monteiro – Xandão, Cristhiano Serpa e Vanderlei Dorini)

            - Indicação n.º 32/2021 - Que o Poder Executivo execute pavimentação de calçamento com pedras irregulares nos pontos críticos nas estradas das comunidades de Linha Bianques, Linha Busqueroli e Canhada Funda. (Vanderlei Dorini)

            - Indicação n.º 33/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores do São José, com a aquisição de uma colhedora de forragens de duas linhas. (Vilmar de Lima - Mussum)

            - Indicação n.º 34/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Natal da Esperança com a aquisição de um arado subsolador (pé-de-pato modelo laser), uma semeadeira de pasto de inverno e verão e uma plantadeira de plantio direto. (Vilmar de Lima - Mussum)

            - Indicação n.º 35/2021 - Que o Poder Executivo contemple com rede de esgoto e pavimentação asfáltica o bairro Pouso Alegre 2 (Loteamento do Mineiro). (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

            - Indicação n.º 36/2021 - Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento com pedras irregulares na estrada que passa pelo aeroporto, a partir do acesso da rodovia PR-459 até a Linha Boa Sorte. (Diogo Noll)

            - Indicação n.º 37/2021 - Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento com pedras irregulares na estrada da Linha Pouso Alegre e demais pontos da região em acessos para outras vias. (Diego Bortokoski)

            - Indicação n.º 38/2021 - Que o Poder Executivo realize reformas e melhorias na prainha do alagado da comunidade de Santo Antônio da Posse. (Diego Bortokoski)

            - Indicação n.º 39/2021 - Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Natal de Esperança com uma semeadeira e um subsolador. (Edemilson dos Santos)

            - Indicação n.º 40/2021 - Que o Poder Executivo efetue a instalação de uma faixa elevada na rua Saldanha Marinho, especificamente na frente dos estabelecimentos comerciais Cresol e Cultivar. (Vanderley Dorini)

            - Indicação n.º 39/2021 - Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de iluminação e cerca de alambrado no entorno do campo de futebol sete da comunidade de Paiol Queimado na Reserva Indígena. (Cristhiano Serpa)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

- Projeto de Lei n.º 042/2020- Denomina a Feira Livre de Produtores de CICIDIO SOUZA, e dá outras providências.

- Do Poder Legislativo:

Em votação única:

- Moção de Aplausos n.º 01/2021- Moção de aplausos ao MEC – Mangueirinha Esporte Clube pelo vice-campeonato paranaense da Serie Bronze. (Diego Bortokoski)