Pauta da 3ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (25/01/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei n.º 002/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá
outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
- Emenda
Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 001/2021, de autoria do Poder
Executivo.
- Indicações a serem apresentadas:
- Indicação n.º 14/2021 - Que o Poder Executivo através do setor
competente estude a possibilidade de construir um posto de saúde na comunidade
de Canhada Funda. (Diogo Noll)
- Indicação n.º 15/2021 - Que o Poder Executivo construa um ginásio de
esportes na comunidade de Segredo I, que beneficie as comunidades de Segredo I,
Segredo IV e Santo Antônio. (Diogo Noll)
- Indicação n.º 16/2021
–
Que o Poder Executivo faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de
Portão. (Vanderley Dorini, Edemilson dos Santos e Cristhiano
Serpa)
- Indicação n.º 17/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação
dos Produtores Rurais da Linha Busquerolli com uma semeadeira de pasto de
inverno. (Vanderley Dorini)
- Indicação n.º 18/2021 - Que o Poder Executivo beneficie a Associação
dos Produtores Rurais da Boa Sorte com a aquisição de um trator agrícola. (Edemilson dos Santos, Diego Bortokoski e
Vanderlei Dorini)
- Indicação n.º 19/2021 - Que o Poder Executivo instale uma placa de
sinalização na rua Governador Trota, esquina com a rua Marechal Deodoro,
informando que a mesma é uma rua sem saída. (Alexandre Monteiro – Xandão)
- Indicação n.º 20/2021 - Que o Poder Executivo um redutor de
velocidade (faixa elevada) na rua Antônio Ferreira da Luz, no bairro Darci
Bahls Veiga, especificamente em frente à casa do Sr. Altamir José Alves. (Alexandre Monteiro – Xandão)
- Indicação n.º 21/2021 - Que o Poder
Executivo faça o prolongamento da rua José do Amaral de Souza interligando com
a rua Carlos Gomes, bairro Vila Gomes, e também efetue neste trajeto
pavimentação asfáltica. . (Alexandre
Monteiro – Xandão)
- Indicação n.º 22/2021 - Que o Poder
Executivo reaproveite as lâmpadas que serão trocadas no perímetro urbano para o
sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, que sejam reutilizadas nas
comunidades do interior que não tenham iluminação pública, prioritariamente nas
margens do alagado e perímetros onde têm casas. (Alexandre Monteiro – Xandão e Diego Bortokoski)
- Indicação n.º 23/2021 - Que o Poder
Executivo construa passeios públicos em todas as ruas do centro e dos bairros
da cidade. (Diego Bortokoski e Diogo
Noll)
- Indicação n.º 24/2021 - Que o Poder Executivo faça a troca de todas as lâmpadas da
iluminação pública do distrito do Morro Verde para lâmpadas de LED. (Edemilson dos Santos)
- Indicação n.º 25/2021 - Que o Poder Executivo beneficie os
agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Anjo
da Guarda I - Morro Alto, com a aquisição de uma grade aradora Globe, uma
plantadeira de plantio direto, uma semeadeira de pasto e um arado subsolador
(pé-de-pato modelo Laser). (Vilmar de
Lima)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º
042/2020- Denomina a
Feira Livre de Produtores de CICIDIO
SOUZA, e dá outras providências.
- Emenda
Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 001/2021, de autoria do Poder
Executivo. (Votação Única)
-Projeto de Lei n.º 01/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento
para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
Em votação única:
-Balancete financeiro
n.º 12/2020 no valor
de R$ 192.647,68 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e sessenta e oito centavos).