Pauta da 6ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/03/2020)

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 008/2020- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 009/2020- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Balancete financeiro n.º 02/2020 no valor de R$ 166.186,89 (cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 12/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de asfalto nas ruas Francisco Echimbach e Amarildo Antonio Enderli.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 13/2020- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (faixa elevada) na rua Londrina no Bairro Portugal, entre o Lavacar da Kika e o entroncamento com a rua Ponta Grossa. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 14/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de dois abrigos de passageiros em pontos estratégicos na Linha Vitor Lopes.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 15/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de um contêiner para coleta de lixo na interseção entre a Estrada da Linha Vitor Lopes e a PR-459, precisamente entre as comunidades de Morro Verde e Baixada Schimdt.(Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Legislativo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 04/2020– Legislativo- Dispõe sobre a implantação do “PROJETO EDUCANDO PARA A CIDADANIA”, através do Estudo da "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" nas Escolas da rede municipal no âmbito do Município de Mangueirinha-PR e dá outras Providencias.(Edemilson dos Santos)

-Projeto de Lei n.º 05/2020- Legislativo- Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Mangueirinha para a legislatura subsequente – 2021/2024.

-Projeto de Lei n.º 06/2020- Legislativo- Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º da Janeiro de 2021.

-Projeto de Resolução n.º 001/2020– Legislativo- Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangueirinha (Resolução n.º 011/1991).