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Pauta da 6ª Sessão Ordinária (09/03/2020)
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Segunda-feira, 09 de Março de 2020

Pauta da 6ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/03/2020)

 

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 008/2020- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 009/2020- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

-Balancete financeiro n.º 02/2020 no valor de R$ 166.186,89 (cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 12/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de asfalto nas ruas Francisco Echimbach e Amarildo Antonio Enderli.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 13/2020- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (faixa elevada) na rua Londrina no Bairro Portugal, entre o Lavacar da Kika e o entroncamento com a rua Ponta Grossa. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 14/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de dois abrigos de passageiros em pontos estratégicos na Linha Vitor Lopes.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 15/2020- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de um contêiner para coleta de lixo na interseção entre a Estrada da Linha Vitor Lopes e a PR-459, precisamente entre as comunidades de Morro Verde e Baixada Schimdt.(Edemilson dos Santos)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Legislativo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 04/2020– Legislativo- Dispõe sobre a implantação do “PROJETO EDUCANDO PARA A CIDADANIA”, através do Estudo da "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" nas Escolas da rede municipal no âmbito do Município de Mangueirinha-PR e dá outras Providencias.(Edemilson dos Santos)

-Projeto de Lei n.º 05/2020- Legislativo- Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Mangueirinha para a legislatura subsequente – 2021/2024.

-Projeto de Lei n.º 06/2020- Legislativo- Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º da Janeiro de 2021.

-Projeto de Resolução n.º 001/2020– Legislativo- Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangueirinha (Resolução n.º 011/1991).

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária).     -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)           Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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