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Pauta da 4ª Sessão Ordinária (27/02/2020)
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Segunda-feira, 02 de Março de 2020

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/02/2020)

 

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias apresentadas.

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 06/2020- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a perfuração de um poço artesiano nas Comunidades de Barra do Butiá e Barra do Covó.(Diogo Noll)

-Indicação n.º 07/2020- Que o Poder Executivo instale ventiladores de ar nas laterais do Ginásio de Esportes Luiz Balbino de Moraes para conforto dos praticantes de voleibol da terceira idade.(Diego Bortokoski e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 08/2020- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (faixa elevada) na rua Getúlio Vargas próximo à esquina com a rua Alberto Martins Sampaio, trecho que dá acesso aos loteamentos Mamborê e Alvorada.(Diego Bortokoski e Amós Ferreira dos Santos)

-Indicação n.º 09/2020- Que o Poder Executivo faça a troca da tubulação das galerias de água pluvial na rua Getúlio Vargas com tubulações de diâmetro maior, a partir do trecho da rua Governador Garcês que dá acesso ao conjunto habitacional Cacique Cretã e aos loteamentos Mamborê e Alvorada.(Diego Bortokoski e Amós Ferreira dos Santos)

 

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 05/2020- Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Mangueirinha, a adquirir a título oneroso o imóvel que se especifica, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 01/2020- Legislativo- Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde do Distrito do Covó, localizado as margens da PR - 459. (Sergio Luiz dos Santos)

 

Em votação única:

-Balancete financeiro n.º 01/2020 no valor de R$ 168.819,91 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos).

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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