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Pauta
da 36ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (21/10/2019).
-Matérias a apresentar:
-Do
Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 42/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento
para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 43/2019- Autoriza o Poder Executivo a Outorgar
Concessão Onerosa, para Exploração Comercial do Quiosque localizado na Praça
Olímpio Santos na Sede do quadro urbano do Município, e dá outras providências.
-Do
Poder Legislativo:
-Projeto
de Lei n.º 14/2019– Legislativo- Concede título de Cidadão Honorário ao Doutor JOSÉ DE
OLIVEIRA JÚNIOR.
-Projeto
de Lei n.º 15/2019– Legislativo- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos
imóveis urbanos do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras
providências.
-
Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 71/2019- Que o Poder Executivo
adquira um caminhão-pipa para uso de
transporte de água para atender as necessidades do Município de Mangueirinha.(Diogo
Noll e Sérgio Luiz dos Santos)
-Indicação n.º 72/2019- Que o Poder Executivo
adquira uma caixa de som amplificada portátil
para ser utilizada na Capela Mortuária Marlene Lucht Grassi.(Isaias
Tranbulak)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
Em
segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 39/2019-
Altera a Lei
Municipal n.º 2093/2019, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
Em segunda votação:
-Projeto
de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE
DORINI.
-Projeto de
Resolução n.º 02/2019- regulamenta a
utilização do plenário e da sala de reuniões da câmara de vereadores por
terceiro e dá outras providências.
