Pauta da 34ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (07/10/2019).

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 40/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

-Referendum ao acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2019, que dispõe a realização da IX EXPOMANG – 2019 – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL DE MANGUEIRINHA.

-Do Poder Legislativo:

-Balancete financeiro n.º 09/2019- no valor de R$ 166.072,43 (cento e sessenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e três centavos).

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 63/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade na rua Barão do Rio Branco (próximo ao Centro de Eventos) e no entroncamento da rua Gonçalves Dias (proximidade da funerária).(Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 64/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação da rede de esgoto nas ruas que não estavam contempladas no projeto inicial dos bairros Darci Veiga, Mangueirinha I e II.(Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 65/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente refaça as pinturas das faixas de pedestres nas ruas da cidade.(Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 66/2019- Que o Poder Executivo, de forma emergencial, realize através de Processo Licitatório a contratação de empresa para fazer a instalação da rede de distribuição de água na comunidade de Santo Antônio da Posse.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 67/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar a taxa de exame toxicológico exigido para os servidores efetivos ocupantes dos cargos de motorista do Município de Mangueirinha.(Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 38/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE DORINI.