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Pauta da 28ª Sessão Ordinária (26/08/2019)
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Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

Pauta da 28ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (26/08/2019).

 

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Legislativo:

-Moção de aplausos n.º 05/2019- Moção de aplausos ao Ítalo Supermercados de Mangueirinha.

 

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 54/2019- Que o Poder Executivo destine para construção de habitações populares o lote nº 16-B, da Quadra n.º 01, localizado na rua Juvino Ferreira dos Santos - Loteamento Residencial Mangueirinha II, e o lote n.º 21E1, situado na rua Valêncio Dias, 371 - Loteamento Sede, objetos dos Projetos de Lei n.º 021/2019 e n.º 022/2019, que tramitam na Câmara Municipal para venda e para doação.(Amós Ferreira dos Santos e Joares Sartori)

-Indicação n.º 55/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um Centro de Convivência ou um Centro Dia para os idosos.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 56/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma pista de Skate no Complexo Esportivo José Dias de Almeida.(Diego Bortokoski, Diogo Noll, Edemilson dos Santos, Isaias Tranbulak, Ivete Agostini, Sergio Luiz dos Santos, Vanderley Dorini e Walmir Giordani)

-Indicação n.º 57/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de construir uma rótula na rua Dom Pedro II, na bifurcação entre a PR 459 e a nova ponte de acesso para o Jardim Europa.(Diogo Noll e Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 58/2019-Que o Poder Executivo através do setor competente crie um aplicativo para informação dos dias e horários da coleta do lixo orgânico e reciclável nos bairros e comunidades do Município de Mangueirinha..(Diogo Noll)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade Básica de Saúde  - UBS de BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 12/2019 – Legislativo- Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras providências.

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025 às 15:46:51