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Pauta
da 26ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (12/08/2019).
-Matérias a apresentar:
-Do
Poder Legislativo:
- Projeto de
Lei n.º 12/2019 – Legislativo - Denomina
a Unidade Básica de Saúde – UBS de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras
providências.
-Balancete
financeiro n.º 07/2019- no valor de
R$ 174.636,57 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e
cinquenta e sete centavos).
-
Indicações a serem apresentadas:
-Não há indicações
apresentadas.
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
Em
primeira votação:
-Projeto de
Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade
Básica de Saúde - UBS de BERNARDO
GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.
Em
segunda votação:
-Projeto
de Lei n.º 27/2019- Altera
os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 28/2019- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 29/2019- Autoriza
o Poder Executivo Municipal custear com recursos próprios, ou de outras esferas
de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou Técnicos
Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.
