Pauta da 25ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (05/08/2019).

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias a serem baixadas.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 46/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar exames gratuitos de brucelose e tuberculose, e disponibilize assistência técnica para os pequenos agricultores que entregam leite para os laticínios instalados no Município. (Diogo Noll)

-Indicação n.º 47/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Canhada Funda com 01 (uma) ensiladeira e 01 (uma) carreta basculante. (Joares Sartori)

-Indicação n.º 48/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer um campo de futebol, e trocar o telhado do Pavilhão da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Bela Vista.(Joares Sartori e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 49/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias próximo ao Complexo Esportivo José Dias de Almeida (estádio). (Diego Bortokoski e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 50/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer recape asfáltico ou o conserto do calçamento entre as comunidades de Segredo I e Segredo III. (Diego Bortokoski e Isaias Tranbulak)

-Indicação n.º 51/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário e sementes de milho para os pequenos produtores familiares que entregam leite para os laticínios instalados no Município. (Diogo Noll)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 28/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 29/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal custear com recursos próprios, ou de outras esferas de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou Técnicos Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.