Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Pauta
da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (01/07/2019).
-Matérias a apresentar:
-Do
Poder Executivo:
-Mensagem
de Veto integral ao Projeto de Lei n.º 06/2019- Legislativo
-Do
Poder Legislativo:
-Projeto de
Lei n.º 11/2019– Legislativo- Dispõe sobre a concessão e pagamento
de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
-
Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 33/2019- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de realizar a limpeza com dessecante nas
beiras das estradas rurais do município.(Diogo
Noll)
-Indicação
n.º 34/2019- Que o Poder Executivo
realize a manutenção viária da Rua Visconde de Guarapuava, trecho entre a
Avenida Iguaçu e a Rua Marechal Deodoro.(Diego
Bortokoski)
-Indicação
n.º 35/2019- Que o Poder Executivo
beneficie a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Paiol Queimado na
Reserva Indígena com um trator agrícola.(Diogo
Noll)
-Indicação
n.º 36/2019- Que o Poder Executivo
instale um parque infantil no CMEI Anjo da Guarda.(Darci Prusch)
-Indicação
n.º 37/2019- Que o Poder Executivo
através do setor competente estude a possibilidade de implantação de um açude
comunitário para desenvolvimento da piscicultura na Reserva Indígena.(Diogo Noll, Edemilson dos Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
Em
segunda votação:
-Projeto
de Lei n.º 16/2019- Dá
nova Composição e Estrutura de Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDPI, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e revoga a Lei Municipal n.º
1974/2017, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 18/2019- Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 2.042/2018 – Programa de Desenvolvimento
Econômico de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei Complementar n.º 01/2019- Altera o Parágrafo único do Art. 254 e o Anexo I da Lei
Complementar n.º 02/2009, e dá outras providências.
Em
primeira votação:
-Projeto
de Lei n.º 17/2019- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 19/2019- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 20/2019- Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 1972/2017, e dá outras providências.
