Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (01/07/2019).

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Mensagem de Veto integral ao Projeto de Lei n.º 06/2019- Legislativo

-Do Poder Legislativo:

-Projeto de Lei n.º 11/2019– Legislativo- Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 33/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a limpeza com dessecante nas beiras das estradas rurais do município.(Diogo Noll)

-Indicação n.º 34/2019- Que o Poder Executivo realize a manutenção viária da Rua Visconde de Guarapuava, trecho entre a Avenida Iguaçu e a Rua Marechal Deodoro.(Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 35/2019- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Paiol Queimado na Reserva Indígena com um trator agrícola.(Diogo Noll)

-Indicação n.º 36/2019- Que o Poder Executivo instale um parque infantil no CMEI Anjo da Guarda.(Darci Prusch)

-Indicação n.º 37/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de implantação de um açude comunitário para desenvolvimento da piscicultura na Reserva Indígena.(Diogo Noll, Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 16/2019- Dá nova Composição e Estrutura de Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e revoga a Lei Municipal n.º 1974/2017, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 18/2019- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.042/2018 – Programa de Desenvolvimento Econômico de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019- Altera o Parágrafo único do Art. 254 e o Anexo I da Lei Complementar n.º 02/2009, e dá outras providências.

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 17/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 19/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 20/2019- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1972/2017, e dá outras providências.