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Pauta
da 17ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (27/05/2019).
-Matérias a apresentar:
-Não há matérias a serem baixadas.
-
Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 20/2019- Que o Poder executivo através do
setor competente benefície a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de
Morro Verde com um subsolador simples (pé-de-pato) e um distribuidor a lanço de
sementes e fertilizantes.(Edemilson dos
Santos)
-Indicação
n.º 21/2019- Que o
Poder Executivo através do setor competente faça a sinalização de trânsito
adequada no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Tancredo Neves, próximo
a Escola São Francisco.(Joares Sartori)
-Indicação
n.º 22/2019- Que o
Poder Executivo Municipal providencie a recuperação das calçadas e instalação,
onde não exista, no prolongamento da Rua Valencio Dias, na saída para o
Laticínio Vila Nova.(Joares Sartori)
-Indicação
n.º 23/2019- Que o
Poder Executivo através do setor competente faça estudo para a melhoria do
transito nas escolas, no horário do transporte escolar.(Sergio Luiz dos Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo
Em primeira
votação:
-Projeto de Lei n.º 14/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício
de 2019, e dá outras providências.
-Do Poder
Legislativo:
Em segunda
votação:
-Projeto
de Lei n.º 09/2019– Legislativo- Altera a Lei Municipal n.º 1.709/2012 que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha, e dá outras
providências.(Mesa Diretora)
-Projeto de
Lei n.º 10/2019– Legislativo- Altera
a Lei Municipal n.º 1.709/2012 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano
de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores
de Mangueirinha, e dá outras providências. (Mesa
Diretora)
Em primeira
votação:
-Projeto de
Lei n.º 06/2019– Legislativo- Proíbe
à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar a fixação e a cobrança de valor
ou outra taxa mínima de consumo de água no município de Mangueirinha – Pr.(Amós Ferreira dos Santos)
