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Pauta
da 4ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha (25/02/2019).
-Matérias
a apresentar:
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 03/2019 – Legislativo - Dispõe
sobre a denominação do imóvel do Projeto Ser e Conviver, localizado na Rua
Governador Garcez.
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 09/2019- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de construir um espaço físico para o Clube de
Mães Ouro Verde do Distrito do Covó. (Sergio Luiz dos Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
Em Primeira Votação:
-Projeto de
Lei n.º 04/2019- Institui o “programa
Agricultura em Ação” no Município de Mangueirinha e dá outras Providencias.
-Projeto
de Lei n.º 05/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2019, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 06/2019- Concede reajuste de vencimentos aos conselheiros
tutelares do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
