Pauta da 35ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/10/2018)

-Matérias a baixar

Não há matérias apresentadas

-Indicações e Requerimentos a serem apresentadas

-Indicação n.º 86/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do São José.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 92/2018- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo I com uma plantadeira e uma gobia.(Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)

-Indicação n.º 93/2018- Que o Poder Executivo beneficie a nova Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo IV, fase I com um trator. (Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)

-Indicação n.º 94/2018- Que o Poder Executivo beneficie a nova Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo IV, fase II com um trator, uma ensiladeira e uma plantadeiras. (Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)

-Indicação n.º 95/2018- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade A mãe Terra com uma ensiladeira e uma calcareadeira. (Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)

-Indicação n.º 96/2018- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Morro Alto.(Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 97/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares na Linha São José até a rodovia PR-459. (Diego Bortokoski e Edmilson dos Santos)

-Indicação n.º 98/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça o recape asfáltico na comunidade do Tijuco Preto, da Ponte do rio Vila Nova até a estrada que liga a linha Boa Sorte.(Vanderley Dorini)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação:

- Projeto de Lei n.º 044/2018- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2º, CF, e na Lei Complementar n.º 101/00, as Diretrizes Orçamentarias do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Em primeira votação:

-Projeto de Lei Complementar n.º 02/2018- Institui o Código Ambiental do Município de Mangueirinha, e dá outras providencias.

-Do Poder Legislativo Municipal:

Em segunda votação:

- Projeto de Lei n.º 10/2018 – Legislativo- Concede título de cidadão benemérito ao Senhor OLIVINS MENDES DA SILVA.