Pauta da 33ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/10/2018)

-Matérias a baixar

-Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 051/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2019.

-Do Poder Legislativo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 10/2018 – Legislativo- Concede título de cidadão benemérito ao Senhor OLIVINS MENDES DA SILVA.

-Balancete Financeiro n.º 09/2018- no valor de R$ 215.567,71.

-Indicações e Requerimentos a serem apresentadas

-Indicação n.º 84/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça as reformas necessárias no pavilhão da Comunidade do Segredo IV, Fase II, para adequar a cozinha para o uso do Clube de Mães.. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 85/2018- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do São José com uma carreta basculante e uma gobia.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 86/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do São José.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 87/2018- Que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente faça revitalização completa da iluminação da Rua Valêncio Dias.(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 88/2018- Que o Poder Executivo Municipal crie um projeto de incentivo aos atletas que representam o município em outras cidades.(Sergio Luiz dos Santos)

-Indicação n.º 89/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares na Comunidade do Portão, da rodovia PR-459 até o cemitério da comunidade.(Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação

-Projeto de Lei n.º 047/2018- Dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento econômico de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 049/2018- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.

Em primeira votação:

- Projeto de Lei n.º 044/2018- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2º, CF, e na Lei Complementar n.º 101/00, as Diretrizes Orçamentarias do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 048/2018- Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 050/2018- Institui o Código Ambiental do Município de Mangueirinha, e dá outras providencias.