Pauta da 30ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/09/2018)

-Matérias a baixar

            -Do Poder Executivo Municipal

-Projeto de Lei n.º 047/2018- Dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento econômico de mangueirinha, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo Municipal

-Indicações e Requerimentos a serem apresentadas

-Indicação n.º 74/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça as reformas necessárias no Clube de Mães da Comunidade do Santo Antônio da Posse, com atenção especial na troca do forro e pintura. (Edemilson dos Santos e Walmir Antonio Giordani)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 042/2018- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver Ações para incrementar o Projeto Renda Família Paranaense – Agricultor Familiar, no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

Em primeira votação:

-Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018- Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

            -Projeto de Lei n.º 040/2018- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder subsídios a fim de instalação e ou ampliação de indústria no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 041/2018- Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 043/2018- Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 45/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha, a receber através de doação imóveis urbanos do loteamento Sorriso II, e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 46/2018- Dispõe sobre alterações no art. 22 e anexo XII da Lei n.º 1906/2015, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo Municipal:

Em primeira votação:

-Moção de Aplausos n.º 05/2018- Moção de aplausos ao Grupo da Terceira Idade de Mangueirinha. (Vereador Edemilson dos Santos-PPS)

-Balancete Financeiro n.º 08/2018- no valor de R$ 158.563,30.