Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Pauta
da 29ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (10/09/2018)
-Matérias
a baixar
-Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de Lei n.º 45/2018- Autoriza o Municipio de Mangueirinha, a receber através
de doação imóveis urbanos do loteamento Sorriso II, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 46/2018- Dispõe sobre alterações no art. 22 e anexo XII da Lei
n.º 1906/2015, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo Municipal
-Moção de Aplausos n.º 05/2018- Moção de aplausos ao Grupo da Terceira Idade de
Mangueirinha. (Vereador Edemilson dos Santos-PPS)
-Balancete
Financeiro n.º 08/2018- no valor de
R$ 158.563,30.
-Indicações
e Requerimentos a serem apresentadas
Não há Indicações ou Requerimentos.
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
- Do Poder Executivo Municipal
Em segunda
votação:
-Projeto de
Lei n.º 038/2018- Define, no âmbito
do Município de Mangueirinha, o valor das Obrigações de Requerimento de Pequeno
Valor – RPV, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição Federal,
conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de
2009, e da outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de
Lei Complementar n.º 001/2018- Institui
o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à
empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas
gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n.º 123, de 14 de dezembro de
2006, e suas atualizações.
-
Projeto de Lei n.º 040/2018- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder
subsídios a fim de instalação e ou ampliação de indústria no Município de
Mangueirinha, e dá outras providências.
- Projeto de
Lei n.º 041/2018- Dispõe sobre o
regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências.
- Projeto de
Lei n.º 042/2018- Autoriza o
Executivo Municipal a desenvolver Ações para incrementar o Projeto Renda
Família Paranaense – Agricultor Familiar, no Município de Mangueirinha, e dá
outras providências.
-Do Poder Legislativo Municipal:
Em segunda votação:
