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Pauta
da 15ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (14/05/2018)
-Matérias
a baixar
- Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro
de 2017, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 26/2018- Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento
de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no
Município de Mangueirinha – PR e dá outras providencias.
-Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º
01/2018- Altera o Inciso XI do
Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.
-Do Poder Legislativo Municipal
-Balancete
Financeiro n.º 04/2018- no valor de R$ 172.553,78.
-Indicações
a serem apresentadas
-Indicação
n.º 57/2018 - Que o
Poder Executivo crie o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no dia 11
de dezembro, e que nesse dia seja decretado feriado municipal. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
- Do Poder Executivo Municipal
Em segunda
votação:
-Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de
2013, e dá outras providencias.
-Projeto de
Lei n.º 20/2018- Autoriza o Município
de Mangueirinha a realizar Processo Seletivo Simplificado, através de prova de
títulos, para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas
escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de
Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos .
-Projeto de
Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o
14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras
providências.
-Projeto de
Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê
Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
