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Pauta da 10ª Sessão Ordinária do Segundo
ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/04/2018)
-Matérias
a baixar
Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de
Lei n.º 16/2018- Altera o anexo I da
Lei Municipal n.º 1.682/2011.
Do Poder Legislativo Municipal
-Balancete
Financeiro n.º 03/2018- no valor de
R$ 172.576,51
- Indicações
a serem apresentadas
-Indicação
n.º 45/2018- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de fazer aquisição do terreno necessário para
implementação da estação de tratamento de esgoto do Distrito do Covó. (Vereador Sérgio Luiz dos Santos)
-Indicação
n.º 46/2018- Que o Poder Executivo
Municipal providencie a pintura de todas as faixas de sinalização de pista do
quadro urbano (faixa de pedestres, faixas de divisão de pista etc.) (Vereador Diego de Souza Bortokoski)
-Indicação
n.º 47/2018- Que o Poder Executivo
Municipal institua o estacionamento em diagonal na Rua Marechal Deodoro fazendo
a sinalização e a pintura de faixas. (Vereador
Diego de Souza Bortokoski)
-Indicação
n.º 48/2018- Que o Poder Executivo
Municipal efetue a aquisição de um caminhão para transporte de comercialização
de peixes vivos. (Vereador Edemilson dos
Santos)
-Indicação
n.º 49/2018- Que o Poder Executivo
Municipal faça a climatização dos espaços das Unidades básicas de saúde do
interior do Município e das salas de aula de todas as escolas públicas do
Município. (Vereador Sérgio Luiz dos
Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal
Em primeira votação:
-Projeto de
Lei n.º 13/2018- Autoriza ao Poder
Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de
compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de
energia elétrica, e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 15/2018- Dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências
