Pauta da 8ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (26/03/2018)

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- Indicações a serem apresentadas

-Indicação n.º 33/2018- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de pista de salto para a prática de atletismo nas escolas públicas municipais. (Vereador Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 34/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a perfuração de um poço artesiano na Linha Boa Sorte. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Diogo André Carniel Noll)

-Indicação n.º 35/2018- Que o Poder Executivo Municipal instale abastecedores comunitários para pulverizadores em todas as localidades do interior do Município. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Diogo André Carniel Noll)

-Indicação n.º 36/2018- Que o Poder Executivo Municipal, se possível, destine parte do terreno adquirido para o novo parque industrial à construção de moradias populares. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Diogo André Carniel Noll)

-Indicação n.º 37/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de calçada no estilo paver do novo posto de combustíveis que está se instalando na Avenida Iguaçu até a calçada da Escola Maria Joaquina Serpa. (Vereador Amós Ferreira dos Santos)

-Indicação n.º 38/2018- Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais breve possível a implantação de um programa de custeio para despesas de pequena monta nas escolas municipais, nos moldes já utilizados nos estabelecimentos de ensino estaduais. (Vereador Vanderley Dorini)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal

            Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 10/2018- Uniformiza e dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 11/2018- Institui no calendário de festividades do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a Festa em Comemoração ao Dia do Índio, que será realizada anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 12/2018- Institui o programa de recuperação fiscal -REFIS- Mangueirinha 2018 e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

Em segunda votação:

            -Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2018- Concede título de cidadão benemérito ao Sr. JOSÉ ANTUNES MARCELINO.         

-Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2018- Concede título de cidadão honorário ao Sr. HORST HARRY SCHIMIDT.