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Pauta da 35ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (25/09/2017)
-Matéria
a apresentar
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 29/2017- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2017.
-Projeto de
Lei n.º 30/2017- Autoriza o Município
de Mangueirinha a receber através de doação parte do imóvel urbano que menciona
e dá outras providências
-Projeto de
Lei n.º 31/2017- Abre Crédito
Especial no Orçamento para Exercício 2017
-Indicações
a apresentar
-Indicação
n.º 197/2017- Que o Poder Executivo
Municipal faça a instalação de uma área aberta com pista de asfalto para a
prática de atividades automobilísticas estilo cavalo de aço com medidas de no
mínimo 20X40m.(Vereador Joares Sartori)
-Indicação
n.º 198/2017- Que o poder Executivo
Municipal faça instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol do
Distrito do Covó se possível fazendo a instalação de pista de atletismo em
volta do campo.(Vereador Sérgio Luiz dos
Santos)
-Matérias
a deliberar na ordem do dia:
Em segunda votação
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 28/2017- Altera os Arts.
36 e 38 do capítulo V da Lei n.º 1.905 de 30 de Dezembro de 2015, e dá outras
providências.
Em primeira votação
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 22/2017- Declara de utilidade
pública a Associação de Saúde de Mangueirinha.
-Projeto de
Lei n.º 23/2017- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a disponibilizar transporte aos munícipes empregados em
outros municípios da Região e dá outras providências.
Do Poder
Legislativo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 09/2017 (Legislativo)- Reserva
vagas a afrodescendentes e indígenas em concursos públicos, conforme especifica.(Vereadores Amós Ferreira dos Santos e
Vanderley Dorini)
