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Pauta da 32ª Sessão Ordinária (04/09/2017)
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Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017

 Pauta da 32ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/09/2017)

 

-Não há matéria a apresentar

 

-Indicações a apresentar:

-Indicação n.º 186/2017- Que o Poder Executivo Municipal, estude meios para instalação ou contratação de clínica veterinária especializada para esterilização de animais de rua do quadro urbano do Município. (Vereadores Diogo André Carniel Noll e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 187/2017- Que o Poder Executivo Municipal consiga a instalação de uma clínica oftalmológica no Município. (Vereadores Diogo André Carniel Noll e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 188/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale rotatória na esquina entre as Ruas Castro Alves e a Rua Barão do Rio Branco. (Vereadores Amós Ferreira dos Santos e Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 189/2017- Que o Poder Executivo Municipal, findadas as melhorias na sociedade rural decorrentes da Expomang, possibilite que a balança para pesagem de gado fique permanentemente disponível para todos os produtores do Município.(Vereadores Amós Ferreira dos Santos e Diego de Souza Bortokoski)

-Indicação n.º 190/2017- Que o Poder Executivo Municipal, faça a instalação de placas indicativas com nomes de ruas e numeração de residências por quadra nos bairros Jardim Europa, Viganó, Darci Veiga, e Residencial Mangueirinha I e II.(Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Sérgio Luiz dos Santos)

-Indicação n.º 191/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na cancha de bocha da Comunidade de Santo Antônio da Posse principalmente com a troca da cobertura da mesma.(Vereador Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 192/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias nas Ruas da Comunidade de Santo Antônio da Posse.(Vereador Edemilson dos Santos)

 

-Matérias a deliberar na ordem do dia:

Em primeira votação

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 25/2017- Altera a alínea “a” do Art. 5º da Lei Municipal n.º 1.870 de 07 de Abril de 2015, e revoga o § 2º da Lei Municipal n.º 1.842 de 16 de Setembro de 2014, e dá outras providências

           

            -Projeto de Lei n.º 26/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

 

Do Poder Legislativo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 08/2017 (Legislativo)- Institui os feriados municipais. (Vereador Amós Ferreira dos Santos)
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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária).     -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)           Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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