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Pauta da 22ª Sessão Ordinária (05/06/2017)
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Segunda-feira, 05 de Junho de 2017

 Pauta da 22ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (05/06/2017)

 

-Matérias a apresentar:

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 17/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 20 de dezembro de 2015 e dá outras providências

           

            Do Poder Legislativo Municipal:

            -Balancete Financeiro n.º 05/2017 no valor de R$ 155.682,85 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

 

 

Indicações:

            -Indicação n.º 147/2017- Que o Poder Executivo faça cessão de um espaço para a instalação da estrutura física da ARTEMANG (Associação dos Artesões de Mangueirinha e dá outras providências), para produção e exposição de sua produção. (Vereadores Darci Prusch e Walmir Antonio Giordani)

 

            -Indicação n.º 148/2017- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de asfalto na Rua Vila Nova, Bairro Vila Nova. (Vereadores Amós Ferreira dos Santos, Darci Prusch, Joares Sartori e Walmir Antonio Giordani)

 

            -Indicação n.º 149/2017- Que o Poder Executivo Municipal de continuidade ao calçamento que liga a Sede do Município à escola da Invernada do Nardo e também efetue pavimentação nos pontos críticos da estrada que liga a Invernada do Nardo a ponte do Rio Butiá.(Vereador Vanderley Dorini)

 

            -Indicação n.º 150/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de transformar o clube de mães do Bairro Vila Nova em Unidade Básica de Saúde.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)

 

            -Indicação n.º 151/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade ceder servidores e estagiários para os órgãos de segurança que atuam no município.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)

           

            -Indicação n.º 152/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigo de passageiros na Comunidade de Santa Luzia.(Vereador Edemilson dos Santos)

 

            -Indicação n.º 153/2017- Que o Poder Executivo Municipal conceda isenção de IPTU aos munícipes portadores de Câncer e outras doenças graves. (Vereador Diogo André Carniel Noll)

 

            -Indicação n.º 154/2017- Que o Poder Executivo Municipal fomente o melhoramento da cobertura de sinal de celular nas Comunidades de Itá I e II, Canhada Funda, Estil e arredores. (Vereador Diogo André Carniel Noll)

 

-Não há matéria a deliberar na ordem do dia

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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