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Pauta da 3ª Sessão Ordinária (23/01/2017)
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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017

Pauta da 3ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (23/01/2017)

 

-Matéria a apresentar:

            -Moção de Aplausos n.º 01/2017- À Polícia Civil do Município de Mangueirinha.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)

 

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 10/2017- Que o Poder Executivo Municipal proporcione transporte gratuito aos acadêmicos que frequentam cursos superiores ou técnicos nas cidades da região e que tem que se deslocar diariamente de Mangueirinha para estudar.(Vereadores Diego de Souza Bortokoski, Diogo André Carniel Noll, Edemilson dos Santos, Isaias Trambulak e Vanderley Dorini)

           

            -Indicação n.º 17/2017- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com os órgãos de segurança pública do Estado providencie a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do quadro urbano do Município, incluindo as vias de acesso à cidade. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski, Diogo André Carniel Noll, Edemilson dos Santos, Isaias Trambulak e Vanderley Dorini)

           

            -Indicação n.º 18/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie formas de sanar a falta de agua na Comunidade de Itá II, inclusive efetuando a perfuração de poço artesiano se necessário.(Vereador Diogo André Carniel Noll)

           

            -Indicação n.º 19/2017- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de Iluminação no campo de futebol e pista de atletismo do Ginásio José Dias de Almeida.(Vereador Walmir Antonio Giordani)

           

            -Indicação n.º 20/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie a ampliação do espaço físico da Creche Maria Inês Ferreira.(Vereador Amós Ferreira dos Santos)

           

            -Indicação n.º 21/2017-Que o Poder Executivo Municipal aumente a vazão do bueiro localizado na Rua José da Fonseca entrada do Bairro Gomes, fazendo também a instalação de iluminação pública adequada em toda a extensão da rua.(Vereador Vanderley Dorini)

           

            -Indicação n.º 22/2017-Que o Poder Executivo Municipal utilize dos postes de eucalipto tratado que estão atualmente sem uso no pátio de maquinas municipal, para fazer a iluminação do campo de futebol da Comunidade de AMÃETERRA.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)

           

            -Indicação n.º 23/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie uma área coberta com cadeiras e bebedouro para os pacientes que aguardam atendimento na área externa do Posto de Saúde da Comunidade do Santo Antônio Segredo I.(Vereador Isaias Trambulak)

 

-Matéria constante na Ordem do Dia:

            -Projeto de lei N.º 11/2016 – Legislativo, Dispõe sobre o tombamento da cachoeira existente no Rio Marrecas como patrimônio natural do Município.
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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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