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Pauta da 14ª Sessão Ordinária do quarto
ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/05/2016)
-Matéria
a ser baixada:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 13/2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um
crédito adicional especial no orçamento vigente
Do
Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2016- Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do
Loteamento Jardim Europa(Autoria do
Vereador Amós Ferreira dos Santos)
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 33/2016- Que o Poder Executivo
Municipal efetue trabalhos com motoniveladora na estrada do Morro Alto que dá
acesso a Comunidade São Gonçalo e demais propriedades.(Delcio Vieira da Silva e Vanderley Dorini)
-Indicação
n.º 34/2016- Que o Poder Executivo
Municipal retire, ou instale em outro local o poste existente em frente a
Borracharia J. Araldi no loteamento Ângela Calgaro.(Delcio Vieira da Silva)
-Indicação
n.º 35/2016- Que o Poder Executivo
Municipal através do setor competente crie um programa específico de incentivo
a cadeia de produção leiteira municipal, com melhoramento genético,
aperfeiçoamento e qualificação dos produtores e parcerias para custeio de
exames laboratoriais.(Orlei Ziger)
-Matérias
constantes da Ordem do Dia
Em
primeira votação
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 09/2016- Altera dispositivos
da Lei Municipal n.º 1.575 de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 10/2016- Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 1.627 de 13 de maio de 2011 e dá outras
providências.
-Projeto de
Lei n.º 11/2016- Autoriza o Executivo
Municipal a ratificar os termos da alteração no Estatuto do Consórcio Público
Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do
Estado do Paraná e dá outras providências.
Do
Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
Financeiro 04/2016 no valor total de
R$ 136.541,24 (cento e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e
vinte e quatro centavos)
