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Pauta da 5ª Sessão Ordinária (14/03/2016)
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Quinta-feira, 10 de Março de 2016

 Pauta da 5ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/03/2016)

 

 

-Não há Matérias a serem baixadas

 

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 14/2016- Que o Poder Executivo Municipal proceda a criação de um parque ambiental municipal na região da Cachoeira do Rio Marrecas e que também edite legislação no sentido de transformar a Cacheira em Patrimônio Natural Municipal, para que não possa ser depredada pela ação humana(Osni Vanderlei dos Santos)

           

            -Indicação n.º 15/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar melhorias no passeio da Quadra da Rodoviária Municipal, principalmente na face que margeia a Rua Barão do Rio Branco, que seja feita cobertura com paver(Orlei Ziger)

           

            -Indicação n.º 16/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente pleiteie junto ao DER PR a instalação de placas indicativas de direção no trevo de acesso a Palmas.(Orlei Ziger e Walmir Antonio Giordani)

 

-Indicação n.º 17/2016- Que o Poder Executivo junto ao setor competente efetue alargamento de duas pontes nos moldes do trabalho realizado na Ponte sobre o Rio São Bento na Comunidade da Estil, uma nas proximidades da Comunidade de Santa Isabel, na estrada que dá acesso a ronda próximo a residência do Sr. Tuta Moura e a outra nas proximidades da Comunidade de 13 de Maio estrada que dá acesso do Covó a Estil São Bento, ambas sobre o Rio Covó.(Agnaldo de Oliveira)

 

           

-Matéria constante na Ordem do Dia:

Em segunda votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 07/2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir condomínio que especifica e dá outras providências.

 

Em primeira votação:

Do Poder Legislativo Municipal:

            -Balancete Financeiro 02/2016 no valor de R$ 125.572,00(cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais)

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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