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Pauta da 2ª Sessão Ordinária do quarto
ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/02/2016)
-Não
há matérias a serem baixadas
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação n.º 03/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor
competente estude a possibilidade de fazer cobertura do pavilhão do clube de
mães da Comunidade de Itá I, inserindo também forração em PVC.(João Carlos dos Santos e Delcio Vieira da
Silva)
-Indicação n.º 04/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor
competente estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento no pátio
da Comunidade de Itá I.(João Carlos dos
Santos e Delcio Vieira da Silva)
-Indicação n.º 05/2016- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade
de efetuar em parceria com a Comunidade, a reforma da estrutura do Clube de
Mães da Comunidade de 12 Outubro.(Agnaldo
de Oliveira)
-Matéria
constante na Ordem do Dia:
Em primeira votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 06/2016- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
Financeiro 12/2015 no valor de R$
117.974,44 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos);
-Balancete
Financeiro 01/2016 no valor de R$
139.543,90(cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e
noventa centavos)
Em segunda votação:
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016-
Acresce os artigos 21-A e 23-A à Lei Municipal n.º 1.709/2012, que dispõe sobre
o quadro de pessoal e o plano de cargos e salários dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha.
