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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do quarto
ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/02/2016)
-Matérias
a serem baixadas
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 06/2016- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
Financeiro 12/2015 no valor de R$
117.974,44 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos);
-Balancete
Financeiro 01/2016 no valor de R$
139.543,90(cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e
noventa centavos)
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação n.º 01/2016- Que o Poder Executivo Municipal efetue adequação do
espaço para taxis em frete a rodoviária municipal, inserindo estacionamento
exclusivo margeando a rua e proporcionando posicionamento por vez para os
taxistas, e também faça a instalação de uma área coberta fechada para dar
abrigo aos taxistas que aguardam passageiros conforme esboço anexo.
-Indicação
n.º 02/2016-Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar instalação de tubulação de água
pluvial na Rua da Luz na Vila Silvana, Distrito do Covó.
-Matéria
constante na Ordem do Dia:
Em primeira votação:
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016-
Acresce os artigos 21-A e 23-A à Lei Municipal n.º 1.709/2012, que dispõe sobre
o quadro de pessoal e o plano de cargos e salários dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha.
