Pauta
da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/08/2015)
-Matéria
a ser baixada:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 28/2015- Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
-Requerimentos
ou Indicações a serem apresentados:
-Requerimento
n.º 01/2015- Que seja disponibilizada
estrutura física e aparato técnico para alteração do horário das reuniões
semanais da Comissão de Orçamento e Finanças para as quartas feiras às 17 horas
e trinta minutos.(Walmir Antonio
Giordani)
-Indicação n.º 59/2015- Que o Poder Executivo Municipal através do setor
competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutor de
velocidade na Rua Duque de Caxias na descida para o Ginásio José Dias de
Almeida.(João Carlos dos Santos)
-Projeto
constante da Ordem do Dia:
Em Segunda Votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 19/2015- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação parte do imóvel urbano
que menciona e dá outras providências
Em Primeira Votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 25/2015- Altera dispositivos
da Lei 1.623/2011 e dá outras providências
-Projeto
de Lei n.º 26/2015- Altera dispositivos da Lei 1.280/2005 e dá outras
providências
-Projeto de
Lei n.º 27/2015- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente
-Projeto de
Lei n.º 29/2015- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a FIRMAR Termo de Coorperação Financeira com ACIMAN –
Associação Comercial e Empresarial de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá
outras providências
-Projeto de
Lei n.º 30/2015- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente
-Projeto de
Lei Complementar n.º 02/2015- Dispõe
sobre a alteração dos §§ 2.º e 5.º do
Art. 342 da Lei Complementar 02/2009 e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Balancete Financeiro 07/2015 no valor de R$ 115.200,32 (cento e quinze mil
e duzentos reais e trinta e dois centavos)