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Pauta da 27ª Sessão Ordinária (17/08/2015)
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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015

 Pauta da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/08/2015)

 

-Matéria a ser baixada:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 28/2015- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher     

           

-Requerimentos ou Indicações a serem apresentados:

-Requerimento n.º 01/2015- Que seja disponibilizada estrutura física e aparato técnico para alteração do horário das reuniões semanais da Comissão de Orçamento e Finanças para as quartas feiras às 17 horas e trinta minutos.(Walmir Antonio Giordani)

            -Indicação n.º 59/2015- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias na descida para o Ginásio José Dias de Almeida.(João Carlos dos Santos)

 

-Projeto constante da Ordem do Dia:

Em Segunda Votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 19/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação parte do imóvel urbano que menciona e dá outras providências

Em Primeira Votação:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 25/2015- Altera dispositivos da Lei 1.623/2011 e dá outras providências

            -Projeto de Lei n.º 26/2015- Altera dispositivos da Lei 1.280/2005 e dá outras providências

-Projeto de Lei n.º 27/2015- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente

-Projeto de Lei n.º 29/2015- Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR Termo de Coorperação Financeira com ACIMAN – Associação Comercial e Empresarial de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências

-Projeto de Lei n.º 30/2015- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente

-Projeto de Lei Complementar n.º 02/2015- Dispõe sobre a alteração dos §§ 2.º e  5.º do Art. 342 da Lei Complementar 02/2009 e dá outras providências.

           

Do Poder Legislativo Municipal:

            - Balancete Financeiro 07/2015 no valor de R$ 115.200,32 (cento e quinze mil e duzentos reais e trinta e dois centavos)

 

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 às 17:04:07