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da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/08/2015)
-Matérias
a serem baixadas:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 25/2015- Altera
dispositivos da Lei 1.623/2011 e dá outras providências
-Projeto
de Lei n.º 26/2015- Altera dispositivos da Lei 1.280/2015 e dá outras
providências
-Projeto
de Lei Complementar n.º 02/2015- Dispõe sobre a alteração dos §§ 2.º e 5.º do
Art. 342 da Lei Complementar 02/2009 e dá outras providências.
-Mensagem
de veto ao Projeto de Lei n.º 24/2015 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no
orçamento vigente.
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Balancete Financeiro 07/2015 no valor de R$ 115.200,32 (cento e quinze mil
e duzentos reais e trinta e dois centavos)
-Projeto
de Lei Legislativo n.º 06/2015- Denomina
a Rua Projetada “
-Requerimentos
ou Indicações a serem apresentados:
-Indicação n.º 57/2015- Que o Poder Executivo Municipal através do setor
competente estude a possibilidade de efetuar pavimentação de calçamento em toda
a extensão da Rua Natanael da Silva Rosa no Loteamento Pouso Alegre II.(João Carlos dos Santos)
-Indicação
n.º 58/2015- Que o Poder Executivo
Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar
readequação na estrada que liga a PR-281 pela Linha Bianquês até a Comunidade
de Canhada Funda efetuando a pavimentação com pedras britas em todo o percurso.( João Carlos dos Santos)
-Projeto
constante da Ordem do Dia:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 19/2015- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação parte do imóvel urbano
que menciona e dá outras providências
