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Pauta da 24ª Sessão Ordinária (13/07/2015)
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Quarta-feira, 29 de Julho de 2015

Pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/07/2015)

 

-Matérias a serem baixadas:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 23/2015- Altera o anexo VI da Lei Municipal 1.280 de 04 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

 

            Do Poder Legislativo Municipal:

            - Balancete Financeiro 06/2015 no valor de R$ 127.081,36(cento e vinte e sete mil e oitenta e um reais e trinta e seis centavos)

 

-Requerimentos ou Indicações a serem apresentados:

            -Indicação n.º 55/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar melhorias no escoamento de água pluvial na Rua Monte Castelo, esquina com Rua Carlos Gomes, a fim de evitar que a água da chuva invada os lotes das moradias próximas aquele local.(Agnaldo de Oliveira)

            -Indicação n.º 56/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar pavimentação de calçamento em toda a extensão da Rua Angicos no Bairro Nova Esperança.(João Galli)

 

 

-Projeto constante da Ordem do Dia:

Em Primeira Votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            - Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015- Dispõe da instituição de taxas e contribuição com custas dos serviços de inspeção e da outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 22/2015- Altera o parágrafo único do Art. 36 da Lei Municipal 1.788 de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.

 

Do Poder Legislativo Municipal:

            -Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2015- Dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 às 17:04:07