Pauta da 23ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (06/07/2015)
-Matérias
a serem baixadas:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 22/2015- Altera o parágrafo único do Art. 36 da Lei Municipal
1.788 de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto
de Lei Legislativo n.º 05/2015- Dispõe
sobre o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR
-Requerimentos
ou Indicações a serem apresentados:
-Indicação n.º 51/2015- Que o Poder Executivo Municipal providencie a
instalação de lombada na Rua Carlos Gomes em frente a chácara do Dinho.(João Galli, Agnaldo de Oliveira e Gilmar
Carmo Kolberg)
-Indicação
n.º 52/2015- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um distribuidor de
esterco para uso nas pequenas propriedades rurais.(João Galli)
-Indicação
n.º 53/2015- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar convênio para repasse financeiro
com a Associação dos Idosos do Município de Mangueirinha, e que se possível
este convênio seja renovado todo início de ano. (Orlei Ziger)
-Indicação
n.º 54/2015- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar melhorias nos bancos da sala de
espera do Posto de Saúde Central com a instalação de estofados. (Orlei Ziger)
-Projeto
constante da Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 18/2015- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Em primeira votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 19/2015- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação parte do imóvel urbano
que menciona e dá outras providências.
-
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015- Dispõe da instituição de taxas e contribuição com custas dos serviços
de inspeção e da outras providências.