Pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (25/05/2015)
-Matéria
a ser baixada:
Não
há matérias a serem baixadas.
-Indicações
a serem apresentados:
-Indicação n.º 33/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade
de perfurar um novo poço artesiano na Comunidade de Ita I. (Delcio Vieira da Silva)
-Indicação n.º 34/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade
de fechar com paredes de alvenaria a cancha de bocha da comunidade Segredo IV,
fase I. (Osni Vanderlei dos Santos)
-Indicação
n.º 35/2015- Que o Poder Executivo,
nas contratações públicas, passe a observar o disposto no Art. 48, inciso I e
§3º da Lei Complementar n.º 123/2006, no intuito de realizar licitações
destinadas exclusivamente a ME e EPP, estabelecendo prioridade de contratação
para estas. (Vanderley Dorini)
-Projetos
constantes da Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 16/2015- Revoga a Lei
Municipal 1.731/2012 e dá outras providências.
Em primeira votação
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Moção
de Repúdio ao Governo do Estado do
Paraná, em razão dos incidentes ocorridos na Praça Nossa Senhora da Salete, na
cidade de Curitiba – PR., contra os professores e servidores públicos do Estado
do Paraná.