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Pauta
da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/05/2015)
-Matéria
a ser baixada:
Do Poder Legislativo Municipal:
-
Moção
de Repúdio ao Governo do Estado do
Paraná, em razão dos incidentes ocorridos na Praça Nossa Senhora da Salete, na
cidade de Curitiba – PR., contra os professores e servidores públicos do Estado
do Paraná.
-Indicações
a serem apresentados:
-Indicação n.º 31/2015- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de
beneficiar a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Porto
Fanor com uma grade aradora (góbia) e um espalhador de uréia e sementes de
inverno. (Orlei Ziger)
-Indicação n.º 32/2015- Que o Poder Executivo Municipal disponibilize para
acesso público a relação dos beneficiários do programa de implantação de
habitações populares que estão sendo instaladas no município. (Orlei Ziger)
-Projetos
constantes da Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 14/2015- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a permutar Imóvel Urbano e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto
de Lei Legislativo n.º 04/2015- Institui
o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO A VIDA” no Município de Mangueirinha, a ser
comemorado, anualmente no dia 08 de outubro.
Em primeira votação
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 15/2015- Revoga as Leis
Municipais 1.298/2005 e 1.315/2005 e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 16/2015- Revoga a Lei
Municipal 1.731/2012 e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
Financeiro 04/2015 no valor de R$
119.491,43(cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e
três centavos).
