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Pauta da 13ª Sessão Ordinária (27/04/2015)
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2015

Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/04/2015)

 

 

-Matérias a serem baixadas:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 15/2015- Revoga as Leis Municipais 1298/2005 e 1315/2005 e dá outras providências.

           

           

-Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 17/2015- Que o Poder Executivo Municipal efetue a aquisição de materiais e equipe a sala de emergências do Posto de Saúde Central do Município. (Vanderley Dorini)

            -Indicação n.º 18/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre as Ruas Presidente Juscelino Kubitscheck e Dom Pedro II (Todos os vereadores)

            -Indicação n.º 19/2015- Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de bueiro na Comunidade de Segredo I (nas proximidades da casa do Sr. Gasparino) que atualmente se encontra entupido (Delcio Vieira da Silva)  

            -Indicação n.º 20/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade da Conquista com uma ensiladeira (Agnaldo de Oliveira)

            -Indicação n.º 21/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Ita I com uma semeadeira plantio direto, uma carreta basculante e uma ensiladeira, e se possível estude parceria com a Comunidade para construção de um abrigo para os equipamentos (Agnaldo de Oliveira  e Delcio Vieira da Silva)

            -Indicação n.º 22/2015- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade da Invernada do Nardo com um pulverizador e uma grade góbia(João Carlos dos Santos)

            -Indicação n.º 23/2015- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Linha Bianquês da Canhada Funda  com, um lance para uréia, uma carretinha basculante e uma ensiladeira(João Carlos dos Santos)

 

-Não há Projetos constantes da Ordem do Dia: 
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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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