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Pauta da 11ª Sessão Ordinária (13/04/2015)
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Terça-feira, 14 de Abril de 2015

Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/04/2015)

 

 

 

-Matérias a serem baixadas:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 12/2015- Incorpora à área urbana na sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.

           

           

-Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 10/2015-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Linha Boa Sorte com uma ensiladeira, uma carreta agrícola, uma semeadeira e uma gobia. (João Carlos dos Santos e Walmir Antonio Giordani)

           

            -Indicação n.º 11/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de São João Maria no Morro Alto com uma patrulha agrícola completa. (João Carlos dos Santos, João Galli e Walmir Antonio Giordani)

           

            -Indicação n.º 12/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Esperança Viva com uma patrulha agrícola completa.(João Galli)

 

-Projetos constantes da Ordem do Dia:

Em segunda votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 11/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências.               

 

Em votação única:

Do Poder Legislativo Municipal:

            -Balancete Financeiro 03/2015 no valor de R$ 109.305,76(cento e nove mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos)


        

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 às 17:04:07