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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (06/04/2015)
-Matérias
a serem baixadas:
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
Financeiro 03/2015 no valor de R$
109.305,76(cento e nove mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos)
-Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação n.º 08/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da
Comunidade de Natal de Esperança com uma Plantadeira Plantio Direto.(João Carlos dos Santos e Walmir Antonio
Giordani)
-Indicação
n.º 09/2015- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar a revitalização da Reserva
Permanente do Rio Covo na altura da Vila Rural 3 Pinheiros no Distrito do Covo
disponibilizando mudas nativas para plantio e cerca de arame farpado destinada
a isolar a área.(Agnaldo de Oliveira)
-Projetos
constantes da Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 08/2015- Autoriza a
participação do Município de Mangueirinha no Consórcio Intermunicipal de
Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local –
CONSAD e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 10/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através
de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras
providências,
Em primeira votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 11/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através
de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras
providências.
