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Pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (30/03/2015)
-Não
há matérias a serem baixadas:
-Projeto
de Lei n.º 11/2015- Autoriza o
Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de
concessão de direito de uso e dá outras providências.
-Indicações
e Requerimentos a serem apresentados:
-Indicação n.º 07/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de efetuar a construção de um abrigo para os implementos da
patrulha agrícola mecanizada da Comunidade de Natal de Esperança.(Agnaldo de Oliveira)
-Projetos
constantes da Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 09/2015- Altera a Lei
Municipal 1.596 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências
Em primeira votação:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 08/2015- Autoriza a participação do Município de Mangueirinha no
Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade
Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 10/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através
de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras
providências,
