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Pauta da 8ª Sessão Ordinária (23/03/2015)
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Terça-feira, 14 de Abril de 2015

Pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (23/03/2015)

                                      

 

 

-Não há matérias a serem baixadas:

           

 

-Indicações e Requerimentos a serem apresentados:

           

            -Requerimento de justificativa de falta na sessão Legislativa Extraordinária do dia 10/03/2015 e a Reunião da Comissão de Políticas Públicas do dia 11/03/2015.(Ivete Ana Dudek Agostini)

 

            -Requerimento de justificativa de falta na sessão Legislativa Ordinária do dia 16/03/2015.(Osni Vanderlei dos Santos)

 

            -Indicação n.º 06/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de inserir na programação da Expomang 2015 a realização de um show gospel de forma gratuita.(Amós Ferreira dos Santos, Orlei Ziger e Vanderley Dorini)

 

 

-Projetos constantes da Ordem do Dia:

Em segunda votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 04/2015- Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

           

            -Projeto de Lei n.º 06/2015- Denomina logradouro público e dá outras providências.

 

Em primeira votação:

Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 07/2015- Revoga as leis que menciona e dá outras providências        

 

            -Projeto de Lei n.º 09/2015- Altera a Lei Municipal 1.596 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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