Pauta
Da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/11/2014)
-Matérias
a serem baixadas:
- Do Poder
Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 043/2014- Denomina logradouro
público e dá outras providênicas;
-Projeto de
Lei n.º 044/2014- Altera a Lei
1.596/2010 e dá outras providências;
-Projeto de
Lei n.º 045/2014- Altera o Anexo I da
Lei Municipal 1.280/2005, as Leis 1.302/2005 , 1.393/2007 e dá outras providências.
- Do Poder
Legislativo Municipal:
-Projeto de
Lei Ordinária n.º 10/2014- Dispõe
sobre denominação de logradouro público no Município de Mangueirinha Estado do
Paraná.
-Indicações
de autoria dos Vereadores:
-Indicação
n.º 76/2014- Que o Poder Executivo
Municipal providencie recipientes adequados para coleta de “bitucas” de cigarro
nos locais públicos abertos que tenham grande transito de pessoas.(Amós Ferreira dos Santos);
-Indicação
n.º 77/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude parcerias e conduza esforços no sentido de conseguir a
instalação de uma torre transmissora de sinal de celular a ser instalada no
Distrito do Covó e que atenda as localidades de Estil São Bento, Ronda, Morro
Alto e Invernada do Nardo(Delcio Vieira
da Silva);
-Indicação
n.º 78/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude parcerias e conduza esforços no sentido de instalar câmeras de
vigilância nas ruas que possuam agências bancárias (se possível que as tenham
na área de vigilância)(Delcio Vieira da
Silva).
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em primeira votação:
-
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 039/2014- Dispõe sobre as
normas para elaboração da LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício
de 2015 do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras
providências;
-Projeto
de Lei n.º 042/2014- Institui o
Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.