Pauta
Da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (29/09/2014)
-Matérias
a serem baixadas:
Não há matérias a serem
apresentadas.
-Indicações
ou Requerimentos
Não há Indicações ou requerimentos a
serem apresentados.
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em segunda
votação:
-Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 37/2014-Cria o cargo de
provimento efetivo denominado Mãe Social e Agente de Combate a Endemias e dá
outras providências
-Projeto de
Lei n.º 38/2014- Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento “Mamborê”, no quadro urbano do
Município de Mangueirinha.
-Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei Ordinária n.º 09/2014- Dispõe
sobre a realização de sessões ordinárias ou extraordinárias fora do Plenário da
Câmara Municipal, regulamentando a parte final do caput do Art. 24 da Lei Orgânica Municipal.