Pauta
Da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/09/2014)
-Matérias
a serem baixadas:
-Do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de
Lei n.º 38/2014- Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento “Mamborê”, no quadro urbano do
Município de Mangueirinha.
-Projeto
de Lei Complementar n.º 04/2014- Altera
o anexo I da Lei Complementar Municipal 02/2009 e dá outras providências.
-Indicação
dos Senhores Vereadores:
Não há indicações a serem
apresentadas.
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em segunda
votação:
-Do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de
Lei n.º 31/2014-Revoga as Leis
Municipais 1.334/2006 e 1.421/2008 e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 36/2014-Ratifica alterações
do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras
providências
Em primeira
votação:
-Do Poder Legislativo
Municipal
-Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2014-Institui
a semana da valorização do magistério público na rede municipal de ensino.
-Balancete Financeiro 08/2014 no valor
de R$ 108.013,72(cento e oito mil, treze reais e setenta e dois centavos.